TERMOS DE SERVIÇO - LOJA CÓDIGO FONTE

Última atualização: 14 de julho de 2026

A Loja Código Fonte é operada por RW Informática Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.472.083/0001-72, com sede em Rua Ana Elisabeth Weber, Castelanea, 25640-050 Petrópolis, Brasil e contato pelo e-mail [email protected].

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço, com nossa Política de Privacidade [LINK] e com nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos [LINK].

USO DA LOJA

Você se compromete a utilizar a loja de forma lícita e a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Caso crie uma conta, você será responsável por proteger sua senha e pelas atividades realizadas por meio dela.

Não é permitido utilizar o site para fraudes, violação de direitos, envio de códigos maliciosos, coleta indevida de dados, raspagem automatizada ou qualquer atividade que prejudique a loja, seus clientes ou terceiros.

PRODUTOS E INFORMAÇÕES

Buscamos apresentar descrições, imagens, cores, preços e demais informações com precisão. Entretanto, pequenas diferenças de cor ou aparência poderão ocorrer conforme a tela e as configurações do dispositivo utilizado.

A disponibilidade dos produtos e as quantidades em estoque poderão mudar sem aviso prévio.

As informações apresentadas na oferta, incluindo características, preço, pagamento, frete e prazo de entrega, integram a contratação e serão respeitadas conforme a legislação aplicável.

PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços são apresentados em reais e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.

O valor do frete e o prazo estimado de entrega serão informados antes da conclusão da compra.

Você deverá fornecer dados de pagamento válidos e estar autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido.

Promoções poderão ter regras e prazos próprios. Em caso de conflito, prevalecerão as condições específicas da promoção, desde que estejam de acordo com a legislação.

PEDIDOS

Após a realização do pedido, enviaremos uma confirmação com as informações da compra.

O pedido poderá ser cancelado em casos de indisponibilidade do produto, falha no pagamento, suspeita fundamentada de fraude ou erro material evidente. Caso algum valor já tenha sido pago, ele será integralmente devolvido.

Revise os produtos, quantidades, endereço e demais informações antes de concluir a compra.

ENTREGA

Os prazos de entrega são estimados e poderão variar conforme a localidade, a transportadora e situações fora de nosso controle.

A Loja Código Fonte continuará responsável pelo pedido até sua entrega no endereço informado pelo cliente.

O cliente deverá fornecer um endereço correto e garantir que exista alguém autorizado a receber o pedido. Problemas causados por dados incorretos, recusa injustificada ou ausência após as tentativas previstas poderão gerar nova cobrança de frete.

Em caso de atraso, perda ou avaria, entre em contato pelo e-mail [email protected].

ARREPENDIMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

Nas compras realizadas pela internet, você poderá desistir da compra em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Nesse caso, devolveremos integralmente os valores pagos, incluindo o frete original, sem custos adicionais ao consumidor.

Solicitações poderão ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelos canais indicados em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos [LINK].

Trocas por tamanho, cor, preferência pessoal ou outros motivos não relacionados a defeitos seguirão as condições da nossa Política de Trocas, sem prejuízo do direito legal de arrependimento.

GARANTIA E PRODUTOS COM DEFEITO

Os produtos possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

• 30 dias para produtos não duráveis;

• 90 dias para produtos duráveis.

Quando se tratar de vício oculto, o prazo começa quando o problema se tornar evidente.

Produtos com defeito serão reparados, substituídos, reembolsados ou terão seu preço abatido conforme as regras e os prazos do Código de Defesa do Consumidor.

PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e nossa Política de Privacidade [LINK].

Poderemos utilizar os dados para processar pagamentos, entregar pedidos, prestar atendimento, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e executar outras finalidades informadas na Política de Privacidade.

A loja utiliza a plataforma Shopify. Por esse motivo, dados necessários ao funcionamento da loja poderão ser processados pela Shopify e por outros prestadores de serviços, inclusive fora do Brasil, com as proteções aplicáveis.

Solicitações relacionadas aos seus dados pessoais poderão ser enviadas para [email protected].

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, designs e demais conteúdos da loja pertencem à Loja Código Fonte ou aos respectivos titulares.

Esses materiais não poderão ser copiados, modificados, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia e por escrito.

SERVIÇOS E LINKS DE TERCEIROS

A loja poderá utilizar serviços ou apresentar links de terceiros, como Shopify, meios de pagamento, transportadoras e redes sociais.

Esses terceiros possuem termos e políticas próprios. Não nos responsabilizamos por serviços ou conteúdos externos que não estejam sob nosso controle, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação.

A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica da loja, mas as compras são realizadas diretamente com a Loja Código Fonte.

RESPONSABILIDADE

A Loja Código Fonte responderá pelos danos causados ao consumidor nos casos previstos em lei.

Não seremos responsáveis por interrupções ou atrasos provocados por acontecimentos imprevisíveis ou fora de nosso controle razoável, desde que sejam adotadas as medidas cabíveis para reduzir seus efeitos.

Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas obrigatórias.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Poderemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, comerciais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

Alterações não afetarão direitos já adquiridos nem pedidos realizados anteriormente, salvo quando exigido por lei.

Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais continuarão em vigor.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos poderão ser apresentados no foro do domicílio do consumidor, conforme a legislação aplicável.

Dúvidas ou solicitações deverão ser encaminhadas para:

Loja Código Fonte
E-mail: [email protected]
CNPJ: 04.472.083/0001-72